O Brasil deu um passo significativo rumo ao futuro energético com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.308/2023, que estabelece o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono. Essa iniciativa, recebida com entusiasmo, representa um avanço relevante para o posicionamento estratégico do Brasil na economia global de baixo carbono.
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) teve um papel importante no processo, acompanhando de perto a tramitação do projeto e contribuindo ativamente para a promoção da hidroeletricidade nesta nova rota tecnológica. Essa contribuição coloca o Brasil na vanguarda do desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono, uma tecnologia com alto potencial para o futuro energético sustentável do País.
O Congresso Nacional, por meio de debates extensivos e esforços intensos, aprovou um texto equilibrado que estabelece princípios fundamentais para o novo marco legal. Esses princípios incluem o aproveitamento racional da infraestrutura energética existente, a preservação do interesse nacional, o incentivo a diversas rotas de produção que valorizam as múltiplas vocações econômicas do Brasil, a promoção do desenvolvimento sustentável, a proteção dos interesses dos consumidores em relação a preço e qualidade, e a ampliação da competitividade do País.
A aprovação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono pelo Congresso Nacional é um marco histórico que prepara o caminho para investimentos significativos na produção de hidrogênio, especialmente considerando que a matriz elétrica brasileira é composta por 85% de fontes renováveis. A transição energética do Brasil ganha um novo impulso com essa legislação, que agora segue para sanção presidencial.
Hidrogênio Verde e o papel das Hidrelétricas
O hidrogênio, elemento mais abundante no universo, pode ser produzido de várias maneiras, cada uma com diferentes implicações ambientais. Tradicionalmente, ele é obtido por meio de processos térmicos que utilizam combustíveis fósseis, resultando em emissões de carbono. No entanto, uma alternativa mais sustentável é a produção de hidrogênio através da eletrólise, um processo que pode ser livre de emissões de carbono se a eletricidade utilizada for de fontes renováveis.
A eletrólise envolve a passagem de eletricidade por água, separando o hidrogênio do oxigênio. A chave para tornar esse método sustentável está na fonte da eletricidade utilizada, e é aqui que as hidrelétricas brasileiras desempenham um importante papel.
Devido à sua capacidade de fornecer energia contínua, segura e flexível, as hidrelétricas são ideais para a produção de hidrogênio verde. Elas operam 24 horas por dia, 7 dias por semana, utilizando um recurso sustentável e renovável: a água. Isso coloca o Brasil em uma posição vantajosa para liderar a produção de hidrogênio verde, aproveitando suas características naturais e a infraestrutura existente.
A aprovação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Hidrogênio Verde) é uma conquista significativa para o Brasil. Ela não apenas fortalece o compromisso do País com a transição energética, mas também abre novas oportunidades econômicas e tecnológicas. A contribuição da Abrage e o trabalho equilibrado do Congresso Nacional foram essenciais para esse avanço, que tem potencial de promover um futuro energético mais sustentável para todos os brasileiros e uma contribuição significativa para a descarbonização global.