Nesta quarta-feira (06/11), o Ministério de Minas e Energia-MME e o Ministério de Pesca e Aquicultura-MPA realizaram o workshop “Desenvolvimento da Aquicultura em Sinergia com o setor elétrico”, reunindo especialistas, representantes do setor e órgãos governamentais para discutir um tema estratégico: o aproveitamento dos reservatórios de hidrelétricas para o desenvolvimento das atividades de aquicultura de forma sustentável. A Abrage, Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, participou ativamente do evento, contribuindo com propostas voltadas à segurança jurídica e regulatória, gestão dos recursos hídricos e sinergia entre a produção de energia e a aquicultura. Com a coordenação do governo e cooperação do setor elétrico, o evento abordou um caminho sustentável e inclusivo para o aproveitamento dos usos múltiplos dos reservatórios.
Na abertura, o Secretário Nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira de Sá Junior, trouxe uma reflexão sobre o papel das hidrelétricas no Brasil, reforçando seu valor para além da geração de energia. “A gente tem que compreender enquanto país que o papel das hidrelétricas vai muito além de gerar energia elétrica. Elas geram energia limpa, renovável e são brasileiras; isso quer dizer que toda a tecnologia, desde a engenharia à construção, se faz no Brasil, e essa importância é inquestionável”, declarou Gentil. Ele pontuou ainda que a gestão estratégica desses espaços para múltiplos usos, como a aquicultura, representa um potencial de impacto positivo, econômico e social significativo.
Em seguida, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a conexão entre as áreas de energia, combustível e alimentos como pilares de uma economia mais inclusiva e sustentável. Segundo ele, os reservatórios das hidrelétricas oferecem uma oportunidade única para expandir a produção de alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e a transição para uma matriz energética menos poluente. “Nosso objetivo é aumentar a produção de alimentos nos reservatórios. Energia, combustível e alimento andam sempre juntos e, por isso, vamos incentivar o uso de energias renováveis com soluções menos poluentes e mais acessíveis aos pescadores, que ainda dependem muito do diesel fóssil. A produção de alimentos nos reservatórios das hidrelétricas resume bem a transição energética justa e inclusiva, e esta é uma oportunidade única para avançarmos para um futuro melhor”, destacou Silveira.
A contribuição da Abrage: propostas para uma sinergia segura e eficaz
Durante o workshop, a Abrage participou de três momentos de discussões, entre elas uma mesa redonda sobre as oportunidades e desafios para a prática de aquicultura nos reservatórios de hidrelétricas. Representantes da associação trouxeram contribuições relevantes, enfatizando que é necessário criar um ambiente seguro para todos os envolvidos, com clareza normativa e na gestão das áreas de concessão e integração com os demais usuários.
A Abrage apresentou ainda propostas que garantam uma convivência sustentável entre as atividades, destacando a importância de regulamentações específicas e monitoramento contínuo, para garantir que a prática de aquicultura seja possibilitada de forma concomitante à geração de energia e, ao mesmo tempo, ofereça oportunidades econômicas para as comunidades locais. “O uso responsável dos reservatórios, respeitando tanto a função de geração de energia quanto as novas possibilidades de aquicultura, é algo que vemos como essencial para o desenvolvimento sustentável, desde que tenha segurança jurídica e regulatória bem definidas”, explicou Marisete Pereira, presidente da Abrage. A associação destacou também a relevância de investimentos em tecnologias e infraestrutura que permitam o uso sustentável das águas, minimizando impactos ambientais e favorecendo a inclusão social.
Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios: um marco para a sustentabilidade
Como parte dos avanços durante o evento, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula, formalizaram um Pacto para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em reservatórios hidrelétricos. O documento simboliza o compromisso de criar uma estrutura normativa e operacional que permita a exploração dos recursos hídricos de maneira planejada, promovendo a segurança alimentar e energética do país.
Com a assinatura do acordo, espera-se que o Brasil dê passos significativos para consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável que contemple a diversidade de usos de seus reservatórios. Esse marco abre portas para projetos integrados entre setores, criando oportunidades de emprego e renda, ao mesmo tempo que fortalece a matriz energética limpa do país.
A Abrage enxerga o workshop como um primeiro passo promissor rumo a uma sinergia eficaz entre energia e aquicultura, com a expectativa de que a definição de regras e responsabilidades mais claras possa contribuir para a transição rumo a uma economia mais inclusiva e sustentável que beneficie a sociedade e o setor produtivo.