O Projeto de Lei nº 327/2021, que propõe a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética- PATEN foi discutido hoje, 22/10, na Comissão de Infraestrutura -CI, do Senado, pelo Senador Laércio Oliveira (PP-SE).
O Senador acatou em seu voto as contribuições propostas pela Abrage sobre a inclusão da expansão e modernização de usinas hidrelétricas de qualquer capacidade instalada entre os projetos elegíveis ao PATEN.
Contudo, após leitura do relatório, foi concedida vistas coletivas ao projeto, que deve retornar na próxima reunião deliberativa da Comissão.
A Abrage manterá sua atuação focada na inclusão das hidrelétricas no texto, em busca do fortalecimento dessa fonte como pilar da transição energética sustentável.
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